CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000087 - Código Penal (Comentado) - Editora : Revista dos Tribunais

Autor : NUCCI, Guilherme de Souza

Publicado em	Jan 1, 2007
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	7ª edição rev., atual. e ampl.
ISBN	9788520330562
Assunto	Direito
Sumário	Este livro traz os seguintes tópicos - Parte Geral - Título I - Da Aplicação da Lei Penal - Título II - Do Crime; Título III - Da Imputabilidade Penal; Título IV - Do Concurso de Pessoas; Título V - Das Penas - Capítulo I - Das espécies de pena; Seção I - Das penas privativas de liberdade; Seção II - Das penas restritivas de direitos; Seção III - Da pena de multa; Capítulo II - Da cominação das penas; Capítulo III - Da aplicação da pena; Capítulo IV - Da suspensão condicional da pena; Capítulo V - Do livramento condicional; Capítulo VI - Dos efeitos da condenação; Capítulo VII - Da reabilitação; Título VI - Das Medidas de Segurança; Título VII - Da Ação Penal; Título VIII - Da Extinção da Punibilidade; Parte Especial - Título I - Dos Crimes contra a Pessoa; Capítulo I - Dos crimes contra a vida; Capítulo II - Das lesões corporais; Capítulo III - Da periclitação da vida e da saúde; Capítulo IV - Da rixa; Capítulo V - Dos crimes contra a honra; Capítulo VI - Dos crimes contra a liberdade  ...