Sumário |
Desde o seu lançamento, esta obra obteve ampla aceitação do mercado, tornando-se referência obrigatória para todos os que buscam a mais atual e apurada visão da matéria. Nesta edição, a principal novidade diz respeito à reestruturação da obra, com aprofundamento de temas cruciais, como, por exemplo, a Gestão Ambiental. A primeira parte consagra uma visão abrangente do Direito Ambiental, com ênfase nas questões ética, social, política e econômica. A segunda parte tem por objeto de estudo o Patrimônio Ambiental Nacional, que integra os Patrimônios Natural, Cultural e Artificial. A terceira parte analisa, em detalhes, a Política Nacional do Meio Ambiente, na qual são abordados os recursos hídricos, a educação ambiental, o Estatuto da Cidade e a biodiversidade. A quarta parte cuida do Regime do Patrimônio Florestal, analisando os vários biomas nacionais, com ênfase na Mata Atlântica Brasileira. A quinta parte aborda o Direito do Ambiente propriamente dito, examinando a legislação ambiental ... |