Sumário |
Este livro apresenta à comunidade jurídica a visão do autor sobre o Código Civil brasileiro. Traz comentários à parte geral e é inaugurado com uma discussão prévia sobre temas como a teoria geral do direito, fontes do direito, hierarquia e conflito de normas jurídicas, interpretação e aplicação da lei, direitos subjetivos e sujeitos de direitos. O autor aborda o estudo da parte geral, examinando a pessoa física, a pessoa jurídica, os bens, os fatos e os negócios jurídicos, os atos ilícitos, a prescrição e a decadência. ... |