Sumário |
Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais - propter rem - e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir trata da 'crise' no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas conseqüências. As formas especiais de pagamento continuam sendo examinadas na ordem do Código, culminando com o capítulo dedicado à transmissão das obrigações. A partir do Capítulo 14 são analisadas as relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas conseqüências de cada categoria e suas implicações práticas. É dado realce especial à formação da vontade contratual, in ... |