Sumário |
O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes do direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. Levando em consideração alterações legislativas relevantes, o estudo discorre sobre inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Sendo assim, o livro é de grande utilidade para acadêmicos e para aqueles que se dedicam a prestar concursos de ingresso às carreiras jurídicas. Esta edição se encontra atualizada de acordo com as Leis n. 11.343/2006 (Lei de Drogas) e 11.449/2007 (Prisão em Flagrantre). ... |