Sumário |
As constantes intervenções que vêm ocorrendo nos patrimônios individuais por obrigações assumidas pela pessoa jurídica ou formal despertou a atenção da autora para o estudo do presente tema. No direito do trabalho, onde o trabalhador é a parte fraca na relação, surgiu a necessidade de se estabelecer uma proteção adequada. Esta obra estuda, assim, as diversas espécies de pessoas jurídicas, sociedades em comum e entes morais e, dentro da regulamentação constante no direito nacional, traça o paralelo entre as estruturas comerciais e o direito do trabalho, pontuando a necessidade de separar a responsabilidade direta da desconsideração da pessoa jurídica e estabelecendo limites quanto a responsabilidade dos sócios e/ou administradores, visando sempre à segurança das relações jurídicas e pacificação dos conflitos sociais. ... |