CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000327 - Do Processo Legislativo. - Editora : Saraiva

Autor : Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Publicado em	Jan 1, 2007
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	6ª edição revista e atualizada
ISBN	978-85-020-6108-8
Assunto	(Sem assunto)
Sumário	A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos os tempos. Além do processo legislativo clássico, o estudo enfoca ainda o processo legislativo contemporâneo em diversos países e sob a ótica da Constituição brasileira de 1988. Para finalizar, o livro discorre sobre a lei como arbitragem e impulsão, o controle das leis e o processo de modificação da Constituição. Esses elementos possibilitam uma visão crítica e abrangente desse instituto, trazendo ao leitor noções históricas e atuais acerca do tema.  ...