Sumário |
Este livro tem como objetivo dar uma idéia panorâmica do Direito Previdenciário, facilitar, tanto quanto possível, a compreensão das diversas sutilezas que o caracterizam, especialmente nas diferenças com o Direito Infortunístico, e fornecer instrumentos práticos para o profissional da área. Aborda a seguridade social, assistência social, previdência social, prestações previdenciárias, seguro-desempenho, ação previdenciária, prescrição previdenciária, decadência previdenciária, riscos e prevenção de acidentes, acidente do trabalho e doença, beneficiários segurado e dependente, custeio do seguro acidente do trabalho, ação acidentária, responsabilidade civil do empregador e de terceiros causadores do evento infortunístico, prescrição acidentária, contencioso admini ... |