CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000350 - Teoria do Fato Jurídico: Plano da Validade. - Editora : Saraiva

Autor : Marcos Bernardes de Mello

Publicado em	Jan 1, 2008
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	8ª edição revista e atualizada
ISBN	978-85-020-6235-1
Assunto	(Sem assunto)
Sumário	Esta obra aborda as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano, fundamentados em doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as conseqüências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurídica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor científico utilizados. A presente obra está atualizada de acordo com o Código Civil e a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.  ...