Sumário |
Este livro apresenta o ’Código de Defesa do Consumidor’ comentado, com abordagem direta, jurisprudência e doutrina autorizadas - material essencial para o dia-a-dia do operador jurídico, do estudante e, principalmente, para quem almeja obter maior conhecimento sobre o Direito do Consumidor. Sua abordagem abrange, em cada artigo, a aplicação dos pontos-chave e as informações mais relevantes para estudo e prática da matéria. A obra oferece, ainda, um paralelo com o novo Código Civil, uma vez que este traz vários institutos e princípios contemplados no Direito do Consumidor, tais como institutos da lesão, da onerosidade excessiva, da oferta, entre outros. ... |