Sumário |
Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível para aprovação na 1ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões sobre o tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Apresenta os temas- Constitucionalismo, constituição e classificações; Poder constituinte; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais e interpretação constitucional; Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º, CF); Direitos e garantias fundamentais (art. 5º,CF); Controle de constitucionalidade; Organização do Estado; A organização dos Poderes ( |